quarta-feira, 27 de julho de 2011

JUBILEU DE CRISTAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MISSÃO DO DISTRITO FEDERAL

O STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A MARCHA PARA MACONHA E O TJDFT CONSIDERA INCONSTITUCIONAL LEI QUE INCLUI MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DO GDF

O Conselho Especial do TJDFT concedeu liminar para suspender a eficácia do art. da Lei 1.706/97, que inclui a marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do GDF e destina recursos para o evento. A decisão foi unânime e seu efeito vigora até a decisão definitiva do Conselho.

O governador ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, por considerar que a lei fere a Lei Orgânica do DF - LODF ao criar nova atribuição para a Administração Pública e ao prever aumento de despesa. Ele alegou ainda que a norma, ao dispor sobre matéria reservada à iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, violou o princípio da separação dos poderes.

O presidente da Câmara Legislativa, ao prestar informações, disse não estarem presentes os requisitos para que a liminar pleiteada seja concedida. Afirmou que não há urgência no pedido de liminar, visto que a ação foi ajuizada 13 anos após sua promulgação e que o suposto aumento não possui qualquer relevância, pois o que houve foi apenas a inclusão de uma celebração no calendário de Comemorações de Brasília.

O relator do processo considerou que para se conceder a liminar são necessários dois requisitos: a plausibilidade do direito alegado e o perigo da demora na prestação judicial.

Em relação ao primeiro, afirmou que a norma sofre do vício de inconstitucionalidade formal. Já que a lei versa sobre atribuição de órgão da Administração Pública e cria despesa para o DF, deveria ter sido fruto de projeto de lei de autoria do governador e não parlamentar, de acordo com o previsto na LODF. Quanto ao segundo requisito, o Relator considerou que, mesmo tendo decorrido mais de uma década da edição da lei, ela impõe ônus financeiro ao DF.

Dessa forma, segundo o relator, caso a norma seja considerada inconstitucional, no julgamento do mérito dessa ação, recursos orçamentários terão sidos usados para concretizar uma norma inconstitucional. Assim, a liminar foi concedida para resguardar o orçamento público, que é patrimônio público e por isso indisponível.

Qual a sua opinião acerca desta postura do TJDFT?

domingo, 17 de julho de 2011

ENCERRAMENTO DO SIMPÓSIO EM APUCARANA

Pr. Jesiel, Pr. Douglas, Pr. João, Pr. Acioly, Pr. Hércules


1. Neste domingo (17/o7) encerrou-se o evento da Escola Bíblica de Obreiros e o Simpósio de Educação Teológica em Apucarana - PR.

2. O Evento teve apoio do CEC - Conselho de Educação e Cultura da CGADB, CETADEB - Centro de Educação Teológica das Assembleias de Deus no Brasil, CPAD - Casa Publicadora das Assembleias de Deus e Assembleia de Deus em Apucarana.

3. No encerramento foram entregues simbolicamente os certificados aos preletores e coordenadores do Evento.

sábado, 16 de julho de 2011

SEGUNDO DIA DE SIMPÓSIO TEOLÓGICO NA AD EM APUCARANA


Pr. João A de Souza Filho
Pr. Douglas Roberto A Baptista
Pr. Jesiel Siqueira Padilha
Fachada Templo AD em Apucarana

1. Durante todo este sábado (16/07) os preletores da 6ª EBO e do 3º Simpósio de Educação Teológica se revezaram nas ministrações na AD em Apucarana – PR.

2. Pela manhã as palestras foram: Exegese Bíblica (Pr. Douglas Baptista) e Teoria do Método Teológico (Pr. Jesiel Padilha).

3. Na parte da tarde o assunto foi: Ando a procura de um homem (Pr. João Souza) e a segunda parte de Exegese e Teoria do Método Teológico.

4. A Noite as ministrações foram: A Teoria dos Sinóticos (Pr. Jesiel); Os Três pecados da liderança (Pr. João) e Homilética (Pr. Douglas).

Amanhã prosseguem as ministrações


SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA EM APUCARANA

Parte da Nave do Templo da AD em Apucarana
Prefeito Municipal e Pr. Acioli
Autoridades Eclesiásticas e do Poder Executivo

Aconteceu às 19h30 desta sexta feira (15/07) a abertura do 3º Simpósio de Educação Teológica da CGADB em Apucarana PR.

O Simpósio é realizado pelo CEC-CGADB, em parceria com a CPAD, CETAD e AD de Apucarana.

Na abertura estiveram presentes entre outros, o Pr. Daniel Acioli (Presidente AD em Apucarana-PR), Pr Ornles Souza (Coordenador do Evento), Pr. Douglas Baptista (Presidente CEC-CGADB), Pr. Jesiel Padilha (Sec-Adjunto CEC), Pr. João de Souza (AD Cachoeirinha-RS), Paulo Ronaldo (Técnico MEC), João Carlos de Oliveira (Prefeito Municipal) e o Prof. Cláudio Silva (Secretário de Educação).

Na abertura foi proferida a palestra “Mobilização Social pela Educação” pelo representante do MEC (Paulo Ronaldo). O sr. Prefeito Municipal e o Secretário de Educação receberam um kit de educação teológica do CETAD das mãos do Pr. Acioli.

Amanhã prosseguem os trabalhos e estaremos publicando neste blog.