JUBILEU DE CRISTAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MISSÃO DO DISTRITO FEDERAL

O STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A MARCHA PARA MACONHA E O TJDFT CONSIDERA INCONSTITUCIONAL LEI QUE INCLUI MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DO GDF

O Conselho Especial do TJDFT concedeu liminar para suspender a eficácia do art. 2º da Lei 1.706/97, que inclui a marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do GDF e destina recursos para o evento. A decisão foi unânime e seu efeito vigora até a decisão definitiva do Conselho.

O governador ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, por considerar que a lei fere a Lei Orgânica do DF - LODF ao criar nova atribuição para a Administração Pública e ao prever aumento de despesa. Ele alegou ainda que a norma, ao dispor sobre matéria reservada à iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, violou o princípio da separação dos poderes.

O presidente da Câmara Legislativa, ao prestar informações, disse não estarem presentes os requisitos para que a liminar pleiteada seja concedida. Afirmou que não há urgência no pedido de liminar, visto que a ação foi ajuizada 13 anos após sua promulgação e que o suposto aumento não possui qualquer relevância, pois o que houve foi apenas a inclusão de uma celebração no calendário de Comemorações de Brasília.

O relator do processo considerou que para se conceder a liminar são necessários dois requisitos: a plausibilidade do direito alegado e o perigo da demora na prestação judicial.

Em relação ao primeiro, afirmou que a norma sofre do vício de inconstitucionalidade formal. Já que a lei versa sobre atribuição de órgão da Administração Pública e cria despesa para o DF, deveria ter sido fruto de projeto de lei de autoria do governador e não parlamentar, de acordo com o previsto na LODF. Quanto ao segundo requisito, o Relator considerou que, mesmo tendo decorrido mais de uma década da edição da lei, ela impõe ônus financeiro ao DF.

Dessa forma, segundo o relator, caso a norma seja considerada inconstitucional, no julgamento do mérito dessa ação, recursos orçamentários terão sidos usados para concretizar uma norma inconstitucional. Assim, a liminar foi concedida para resguardar o orçamento público, que é patrimônio público e por isso indisponível.

Qual a sua opinião acerca desta postura do TJDFT?

ENCERRAMENTO DO SIMPÓSIO EM APUCARANA

Pr. Jesiel, Pr. Douglas, Pr. João, Pr. Acioly, Pr. Hércules

1. Neste domingo (17/o7) encerrou-se o evento da Escola Bíblica de Obreiros e o Simpósio de Educação Teológica em Apucarana - PR.

2. O Evento teve apoio do CEC - Conselho de Educação e Cultura da CGADB, CETADEB - Centro de Educação Teológica das Assembleias de Deus no Brasil, CPAD - Casa Publicadora das Assembleias de Deus e Assembleia de Deus em Apucarana.

3. No encerramento foram entregues simbolicamente os certificados aos preletores e coordenadores do Evento.

SEGUNDO DIA DE SIMPÓSIO TEOLÓGICO NA AD EM APUCARANA

Pr. João A de Souza Filho

Pr. Douglas Roberto A Baptista

Pr. Jesiel Siqueira Padilha

Fachada Templo AD em Apucarana

1. Durante todo este sábado (16/07) os preletores da 6ª EBO e do 3º Simpósio de Educação Teológica se revezaram nas ministrações na AD em Apucarana – PR.

2. Pela manhã as palestras foram: Exegese Bíblica (Pr. Douglas Baptista) e Teoria do Método Teológico (Pr. Jesiel Padilha).

3. Na parte da tarde o assunto foi: Ando a procura de um homem (Pr. João Souza) e a segunda parte de Exegese e Teoria do Método Teológico.

4. A Noite as ministrações foram: A Teoria dos Sinóticos (Pr. Jesiel); Os Três pecados da liderança (Pr. João) e Homilética (Pr. Douglas).

Amanhã prosseguem as ministrações

SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA EM APUCARANA

Parte da Nave do Templo da AD em Apucarana

Prefeito Municipal e Pr. Acioli

Autoridades Eclesiásticas e do Poder Executivo

Aconteceu às 19h30 desta sexta feira (15/07) a abertura do 3º Simpósio de Educação Teológica da CGADB em Apucarana PR.

O Simpósio é realizado pelo CEC-CGADB, em parceria com a CPAD, CETAD e AD de Apucarana.

Na abertura estiveram presentes entre outros, o Pr. Daniel Acioli (Presidente AD em Apucarana-PR), Pr Ornles Souza (Coordenador do Evento), Pr. Douglas Baptista (Presidente CEC-CGADB), Pr. Jesiel Padilha (Sec-Adjunto CEC), Pr. João de Souza (AD Cachoeirinha-RS), Paulo Ronaldo (Técnico MEC), João Carlos de Oliveira (Prefeito Municipal) e o Prof. Cláudio Silva (Secretário de Educação).

Na abertura foi proferida a palestra “Mobilização Social pela Educação” pelo representante do MEC (Paulo Ronaldo). O sr. Prefeito Municipal e o Secretário de Educação receberam um kit de educação teológica do CETAD das mãos do Pr. Acioli.

Amanhã prosseguem os trabalhos e estaremos publicando neste blog.